Processo 270340/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 19:59
Autuado em 28/03/2014 19:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2551/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2551/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2551/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Gestor atual JOEL PACCOR
Gestor das Contas JOEL PACCOR

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 18:24 do Protocolo 105970/15
06/02/2015 09:26 AR do ofício OCN - 231/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   231/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2551/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 84/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6029/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 11:33 DP  
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1656/2015 -
20/05/2015 15:23 GCFAMG  
13/04/2015 10:35 SMPjTC Parecer nº 4819/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
10/02/2015 17:20 DCM Instrução nº 1661/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/01/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 231/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 84/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 3396/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 05:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6029/2014 -

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